TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
1. Aceitação dos Termos
O acesso e uso deste site ("O Site") implicam a aceitação total destes Termos e Condições pelo usuário. Caso não concorde com algum deles, deverá abster-se de utilizar os serviços oferecidos.
2. Objeto
O Site oferece serviços de divulgação de informações gerais e notícias. Os usuários podem se inscrever gratuitamente para receber notificações por e-mail ou telefone.
3. Uso do Serviço
O usuário compromete-se a utilizar os conteúdos e serviços do Site de forma lícita, adequada e de boa-fé, abstendo-se de utilizá-los para fins ilícitos ou que possam causar danos a terceiros ou à Empresa.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, bancos de dados e software, é propriedade da Empresa ou de terceiros que autorizaram seu uso. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.
5. Conteúdo de Terceiros
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6. Isenção de Responsabilidade
A Empresa não se responsabiliza por danos ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, interrupções de serviço ou erros nas informações fornecidas.
7. Modificações
A Empresa reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições, bem como as características do serviço, a qualquer momento, mediante publicação no Site.
8. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições serão interpretados de acordo com a legislação vigente. Quaisquer controvérsias serão resolvidas conforme as leis e procedimentos legais aplicáveis.